"A Resposta Portuguesa": A verdade sobre a guerra anti-subversiva em Moçambique

Em 1973 foi publicado em Londres o livro The Portuguese Answer, de autoria do General Kaúlza de Arriaga e editado por Tom Stacey Ltd. O objectivo deste texto foi contrapor a verdade dos factos acerca do esforço de auto-defesa executado na Província Portuguesa de Moçambique à enxurrada de calúnias produzidas pelos especialistas mundiais da desinformação. Nesta tarefa de esclarecimento do público de língua inglesa, contou o antigo comandante-chefe das FFAA com a colaboração do deputado britânico Iain Sproat, quem elaborou o prefácio à obra, na sequência de demoradas viagens pelo nosso Ultramar, especialmente por Moçambique.

Misteriosamente desaparecido das livrarias londrinas pouco após o 25 de Abril -- consta que as autoridades revolucionárias, evidentemente comprometidas com a instauração das mais amplas liberdades e da mais pura democracia, ordenaram a aquisição e destruição de todos os exemplares disponíveis --, o trabalho desmistifica o embuste propagandístico fabricado pelos imperialismos que nos quiseram expulsar de África e, ao descrever o épico esforço de defesa de Moçambique e de suas gentes, contrasta a dignidade da vida diária naquele território então português, com o ignominioso espectáculo de destruição, violência, fome e miséria, resultante da "descolonização exemplar" -- obra pela qual os abrilinos e a ONU podem limpar as mãos, perdão, as patas, à parede.

Em época de orgias eleiçoeiras, com os profissionais da traficância de votos, favores e consciências, no patético e repetitivo frenesim à volta do poder, seria de bom alvitre recordar um passado não muito longínquo no qual muitos dos que ainda andam para aí cometeram crimes sem conta e sem perdão.

Nesta linha de acção iremos aqui divulgar alguns documentos que se consideram inéditos, outros de certeza já olvidados, e todos servirão não só para uma profunda reflexão mas também como ferrete para os fautores da desgraça nacional

"A Resposta Portuguesa*

Prefácio

A minha primeira e detalhada introdução aos problemas políticos e militares de Moçambique foi, talvez, um tanto insólita, para quem está a escrever o prefácio deste livro. Ela me foi feita pelos guerrilheiros da FRELIMO em seu quartel-general em Dar-es-Salaam. Nessa altura discuti com simpatia os seus objectivos e realizações; visitei o Instituto Moçambique, o qual atendia o lado civil das operações da FRELIMO; e li os escritos de seus líderes, especialmente os do seu primeiro presidente, Eduardo Mondlane, por que nutria uma considerável admiração. Os guerrilheiros tinham conquistado a minha simpatia simplesmente porque pareciam ser os desfavorecidos.

Lembro-me muito bem das três denúncias que me foram feitas no quartel-general da FRELIMO. A primeira era que esta controlava 20 por cento do território. A segunda, que os aldeamentos, ou aldeias protegidas, em Moçambique, não eram muito diferentes dos campos de concentração nazis. E a terceira, que os portugueses brancos praticavam uma forma de discriminação racial ligeiramente diferente do Apartheid sul-africano, mas sem diferença quanto aos resultados produzidos nos africanos.

Já tinha visitado Moçambique em princípios de 1970, mas não tinha tido a oportunidade de verificar estas denúncias. Decidi que devia fazê-lo e pedi autorização para visitar as áreas de guerra na província. Recebi-a sem dificuldades, sendo informado de que poderia falar com qualquer pessoa que desejasse e visitar qualquer parte do território. Mais tarde requeri e obtive permissão para visitar Angola e a Guiné, podendo também deslocar-me a qualquer parte do território e falar com quem bem entendesse. Em momento algum e em nenhum território português foi-me imposta alguma restrição.

Entretanto voltemos a Moçambique: eu estava decidido a verificar, com a maior objectividade possível, as três denúncias que mencionei acima. Certamente que havia outras, mas estas pareceram-me ser matérias susceptíveis de prova definitiva, de um ou de outro modo. E o que pude verificar é que cada uma destas denúncias era totalmente falsa. Não que fossem exageros, ou que fossem 20 ou 50 por cento inexactas. Não tinham absolutamente nenhuma relação com a realidade. E esta afirmação não é um juízo ideológico nem é baseada em rumores: é uma constatação resultante de pura observação pessoal.

Pode pensar-se ter eu sido deliberadamente iludido pelas autoridades portuguesas e ter visto somente aquilo que os portugueses quisessem que eu visse -- como, por exemplo, se observadores ingénuos estivessem na União Soviética à época de Estaline. Cheguei mesmo a pensar nisso enquanto viajava, mas estou convencido de que este não foi o meu caso. Viajei muitos milhares de milhas através dos territórios portugueses; conversei com imenso número de pessoas, brancos e negros, das mais diversas origens e níveis distintos, gente por mim escolhida, nos momentos de minha preferência, em escolas, hospitais, em aldeamentos e na solidão das matas, durante operações militares, em igrejas, em cerimónias africanas de aldeia, em modernos hotéis e em cabanas de barro.

Isto tudo não significa que gostei de tudo o que vi, nem significa que concordo com cada aspecto da actual política portuguesa: não concordo. Também não significa que aprovo tudo o que os portugueses executaram no passado: decididamente não aprovo. Significa que, se a presente situação no sul da África está muito longe daquela que gostaria que fosse, e admitindo que é necessário lidar com uma situação tal como ela é e não como se gostaria que ela fosse, acredito que as políticas sociais actualmente implementadas pelos portugueses em seus territórios africanos são aquelas com as maiores propabilidades de proporcionar uma vida melhor para os seus habitantes, obtendo melhores resultados do que qualquer outra alternativa prática.

Os portugueses vêm combatendo em Angola desde 1961, na Guiné desde 1963 e em Moçambique desde 1964. Em minha opinião, o tremendo esforço que as autoridades portuguesas têm despendido para melhorar as condições de vida dos africanos é resultado directo da luta travada em cada um dos territórios. No entanto, qualquer que seja a causa deste esforço, o facto inegável é que, provavelmente agora, faz-se mais para melhorar as condições de vida dos africanos nos territórios portugueses do que em qualquer outra parte de África, negra ou branca. Na Guiné, por exemplo, cerca de 75% do tempo de um soldado são gastos em actividades civis -- construção de estradas, casas, centros comunitários; no atendimento médico, no ensino de técnicas agrícolas mais modernas.

Os portugueses têm todo o direito de estarem orgulhosos pelo facto de terem contido militarmente as ameaças da guerrilha numa época onde outros -- por exemplo, os americanos no Vietname -- viram-se em grandes dificuldades. Ainda mais, os portugueses têm agora o direito de se orgulharem -- independentemente do que tenha ocorrido no passado -- por fazerem tanto para aliviar a miséria, difundir a formação escolar, e, em geral, introduzir os benefícios do progresso social.

Mencionei acima que uma das denúncias que me foram feitas pela FRELIMO era a de que os portugueses praticavam um tipo de discriminação racial que diferia apenas marginalmente do Apartheid. Isto é totalmente falso. Não existe e nunca existiu nenhuma discriminação em termos de cor em nenhum território português. Os portugueses são daltónicos por tradição. Nas forças armadas, por exemplo, há oficiais negros a comandarem soldados brancos, há oficiais milicianos negros, os soldados negros e brancos recebem exactamente o mesmo soldo e vivem exactamente nas mesmas condições.

Não se pode enfatizar com maior veemência a diferença entre a situação verificada nos territórios portugueses e aquela existente na África do Sul, ou na Rodésia, ou, de maneira inversa, em alguns países africanos negros.

O multirracialismo -- como política oficial e como vivência prática -- nos territórios portugueses de África tem uma importância fundamental para a presente situação militar e, ainda mais importante, para o desenvolvimento político, tanto destes territórios, como daqueles adjacentes.

Em termos militares, o carácter multirracial das forças armadas faz com que seja extremamente difícil para os guerrilheiros descreverem o conflito como uma luta racial, de guerrilheiros negros contra portugueses brancos.

Em Moçambique metade das tropas regulares é composta por elementos de raça negra. De facto, se incluirmos -- como deve ser -- a milícia e as populações organizadas em auto-defesa (as quais, frequentemente, não contam com nenhum soldado branco na vizinhança), o número total de negros africanos armados que se opõem à FRELIMO em Moçambique, e ao MPLA em Angola, excede consideravelmente o número de brancos em armas. Tal situação seria totalmente impossível de ser mantida pelas autoridades portuguesas se estas não contassem com o apoio autêntico da vasta maioria da população.

Em termos políticos, e num prazo mais longo, espero que a vivência multirracial existente nos territórios portugueses sirva de exemplo de tolerância a todos os países vizinhos, sejam estes comandados por negros ou brancos.

Estou convicto de que somente um multirracialismo autêntico pode dar alguma esperança à África e, de facto, ao resto do mundo.

O multirracialismo e a moderação existentes em Angola e Moçambique -- proporcionando a igualdade de oportunidade de trabalho para brancos e negros -- podem vir a ter um papel vital na redução da polarização racial no sul de África.

Portugal tem em suas mãos a possibilidade de oferecer um grande contributo à toda humanidade -- o contributo de demonstrar como homens e mulheres de raças diferentes podem viver juntos em paz.

Creio ser esta também a visão do General Kaúlza de Arriaga, que já demonstrou ser um militar brilhante e de pleno êxito, um homem de Estado que raciocina em termos globais, e um ser humano dotado de compaixão. Recomendo este livro ao mais largo público.

Iain Sproat

Câmara dos Comuns, 1972"

* tradução para a língua portuguesa p/ Euro-Ultramarino